Política de Privacidade

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), os "Dados Pessoais" correspondem a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

A presente Política de Privacidade reflete o empenho da Protec Dados na proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais. Por esse motivo, toda a informação de natureza pessoal é tratada e protegida com toda a diligência, sempre de acordo com o RGPD, para além do cumprimento de legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.

Os dados que recolhemos são apenas os estritamente necessários à prestação dos nossos serviços, por exemplo, no âmbito de uma relação contratual ou pré-contratual ou para otimização da visita e a navegabilidade no nosso website.

A PROTEC DADOS é uma marca registada. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais (coletivamente, também referido como "Protec Dados" ou "Nós") no nosso website, acessível através do endereço https://www.protecdados.pt/ , é a seguinte pessoa singular, titular da marca: Jorge Martinez Batalha, com sede em Portugal e com o seguinte contacto: geral@protecdados.pt

A Protec Dados compromete-se a tomar as medidas técnicas e organizativas a fim de garantir a confidencialidade e segurança no tratamento de dados pessoais, a assegurar que os mesmos serão usados apenas para os fins expressamente autorizados e serão conservados apenas durante o período considerado necessário ao cumprimento da finalidade a que se destinam.

A fim de garantir a confidencialidade e segurança no tratamento de dados pessoais, são implementadas medidas técnicas e organizativas para proteção contra o acesso ou divulgação não autorizado, destruição, perda e alteração acidentais ou ilícitas, relativamente aos dados conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento. Regularmente, as medidas implementadas são testadas, sendo avaliada a sua eficácia de modo a garantir a confidencialidade e segurança do tratamento.

Não está prevista a realização de transferências de dados pessoais a terceiros estabelecidos fora da União Europeia. Caso ocorram, serão apenas realizadas transferências internacionais de dados pessoais para entidades que ofereçam garantias de manutenção do nível de proteção exigido pelo RGPD.

O nosso website grava cookies (ficheiros de texto) no computador do visitante, permitindo personalizar a visita de acordo com as preferências do Utilizador. Neste caso, não são recolhidos dados pessoais, ficando os cookies gravados apenas durante o tempo necessário para a finalidade a que se destinam.

Os browsers modernos permitem o bloqueio ou a eliminação de cookies instalados. No menu "Ajuda" do browser do Utilizador poderá ter instruções para efetuar essas configurações.

O titular dos Dados Pessoais poderá exercer, em qualquer momento, o direito de acesso, retificação, anulação, eliminação ou oposição à utilização dos seus dados pessoais, incluindo a alteração/revogação de consentimento. No entanto, qualquer alteração do consentimento não compromete a legitimidade do tratamento efetuado com base no consentimento previamente manifestado.

Para exercer os seus direitos, o titular dos dados deve enviar um pedido para geral@protecdados.pt

Os Titulares dos Dados têm ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade de Controlo competente em caso de violação das regras aplicáveis em relação à proteção de Dados Pessoais.

A presente Política de Privacidade poderá sofrer atualizações periodicamente, pelo que se sugere a consulta regular.

Última atualização e publicação em 20 de maio de 2024.