
Auditoria de videovigilância
Conformidade com o RGPD, a Lei n.º 58/2019 e o Código do Trabalho

Protec Dados
O que inclui
- Visita às instalações e verificação da localização e do campo de visão de cada câmara
- Análise da finalidade, do fundamento de licitude e da informação prestada aos titulares
- Verificação do prazo de conservação das imagens, dos acessos e das medidas de segurança
- Enquadramento das regras do Código do Trabalho sobre os meios de vigilância a distância
- Relatório de auditoria com as medidas corretivas a aplicar
5 razões para auditar o seu sistema de videovigilância
- Muitos sistemas foram instalados antes do RGPD, ou por empresas técnicas, sem uma análise de proteção de dados. Uma revisão permite confirmar o que está bem e corrigir apenas o que for necessário.
- A conformidade não depende só das câmaras. Conta também a informação prestada às pessoas, o prazo de conservação das imagens e a forma como se acede a elas.
- Sempre que existam trabalhadores no local, aplicam-se também as regras específicas do Código do Trabalho sobre a utilização de meios de vigilância a distância.
- A localização e o campo de visão de cada câmara devem ser adequados à finalidade, e muitas vezes um pequeno ajuste resolve as situações mais sensíveis.
- Ter a conformidade documentada é a melhor forma de responder com tranquilidade a uma reclamação, a um pedido de acesso às imagens ou a uma inspeção da CNPD.
