
Violação de dados pessoais
Resposta a violações de dados (data breach) e notificação à CNPD
Protec Dados

Um e-mail enviado ao destinatário errado, um computador portátil perdido, um ataque informático ou o acesso indevido a documentos. Qualquer organização pode ser confrontada com uma violação de dados pessoais. O que faz a diferença é estar preparada para responder de forma rápida, organizada e documentada.
O que inclui
- Procedimento interno de resposta a violações de dados pessoais, adaptado à organização
- Registo interno de violações, com a documentação de todas as ocorrências
- Avaliação do risco para os direitos e liberdades das pessoas afetadas
- Apoio na preparação e no preenchimento da notificação à CNPD, quando aplicável
- Apoio na comunicação às pessoas afetadas, quando o risco for elevado
- Definição de medidas corretivas para evitar novas ocorrências
- Formação das equipas para reconhecer e comunicar internamente um incidente
O que diz o RGPD
- Uma violação de dados pessoais é uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais.
- O responsável pelo tratamento deve documentar todas as violações, incluindo as que não têm de ser notificadas.
- Quando a violação for suscetível de resultar num risco para os direitos e liberdades das pessoas, deve ser notificada à CNPD sem demora injustificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento dela.
- Quando o risco for elevado, as pessoas afetadas também devem ser informadas.
- O subcontratante deve informar o responsável pelo tratamento, sem demora injustificada, assim que tiver conhecimento de uma violação.
Porquê preparar-se antes
- Com um procedimento definido, a organização sabe quem faz o quê desde o primeiro momento.
- A informação necessária para o formulário de notificação da CNPD fica reunida de forma organizada, o que facilita o cumprimento do prazo.
- O registo interno demonstra que a organização acompanha e trata os incidentes, mesmo os de menor gravidade.
- Analisar também as violações que não precisam de ser notificadas à CNPD permite detetar práticas inadequadas dentro da organização e corrigi-las rapidamente, antes que deem origem a incidentes mais graves.
Consulte-nos e solicite apoio na preparação ou na resposta a uma violação de dados pessoais
